[FONTE: Folha online]
A juíza da 34ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Mônica Libânio Rocha Bretas, determinou que os produtores do festival de música Pop Rock Brasil 2008 -25 anos interrompam qualquer contratação de bandas, serviços técnicos, captação de patrocínio e divulgação do evento.
O festival estava previsto para 8 e 9 de novembro deste ano e tem atrações como Maroon 5 e Offspring. Os ingressos vão de R$ 60 a R$ 300, segundo o site do evento.
Contatada, a produção do evento informou que acabou de receber a comunicação da decisão da Justiça e deve veicular uma nota sobre o destino do festival.
Os produtores do evento não estão cumprindo um acordo feito entre duas rádios concorrentes em Belo Horizonte, segundo a Justiça.
Pelo acordo, ambas as rádios devem avisar com, no mínimo, 60 dias de antecedência, a concorrente sobre a realização de evento de rock. O mesmo acordo prevê ainda que, definida e comunicada a data do evento, a concorrente não pode realizar nada similar nos 60 dias anteriores e posteriores ao evento já marcado.
O acordo entre as duas rádios pôs fim a quatro processos que tramitavam na Justiça de Minas. Nos processos, as rádios discutiam a utilização do nome "pop rock" e uma suposta concorrência desleal.
Segundo os autores da ação, a rádio que promove o Pop Rock Brasil 2008 -25 anos avisou a concorrente que este ano realizaria seu festival nos dias 6 e 7 de setembro, o que não ocorreu.
Os autores da ação já haviam avisado a concorrente que o seu festival seria no dia 7 de dezembro, respeitando os prazos definidos no acordo.
No entanto, a Justiça informou que o festival Pop Rock Brasil -2008 25 anos está sendo divulgado com a data de 8 e 9 de novembro, não respeitando o prazo de 60 dias entre os eventos.
A magistrada fixou multa diária de R$ 10 mil caso os produtores do Pop Rock Brasil 2008 25 anos não retirem, em 10 dias, dos meios de comunicação, a divulgação do evento.